Nacional da Várzea 2023

Regulamento Oficial

Capítulo I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º – Este Regulamento Geral dispõe a respeito dos direitos, obrigações e responsabilidades das Equipes que participam do Copa Nacional da Várzea 2023, organizado pela IDEC – Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura.
Art. 2º – A competição será regida pelas regras oficiais em vigor no país, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), www.cbf.com.br obedecendo às normas contidas neste regulamento.
Capítulo II
OBJETIVO
Art. 3º – Promover momentos de lazer, prática de esporte e integração entre os atletas.
Capítulo III
PARTICIPAÇÃO
Art. 4º – A Copa Nacional da Várzea é destinada às Equipes sediadas nos municípios de Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Desterro de Entre Rios. Serão destinadas 6 (seis) vagas para equipes da cidade de Desterro de Entre Rios; 6 (seis) vagas para equipes da cidade de Conselheiro Lafaiete; e 4 (quatro) vagas para equipes da cidade de Congonhas.
Art. 5º – A participação é aberta a todos os interessados portadores de documento oficial com foto maiores de 16, completados até o final do ano vigente, que estiverem de acordo com o art. 4º deste regulamento.
Art. 6º – As quantidades de membros da comissão técnica e de atletas que poderão participar das Equipes são:
Mínimo de 16 e máximo de 20 Atletas;
Até 03 Membros da Comissão Técnica (Obrigatoriamente maior de 18 anos).

Capítulo IV
INSCRIÇÃO
Art. 7º – As inscrições das equipes deverão ser feitas através da carta convite, emitida pela Secretaria de Esportes das cidades de Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Desterro de Entre Rios.
Art. 8º – As inscrições das equipes são pessoais e intransferíveis. Em caso de desistência, falta de envio da documentação dentro do prazo, a inscrição será cancelada.
Art. 9º – Será negada as inscrições das Equipes que não atendam às exigências deste Regulamento e do Regulamento Técnico.
Art. 10º – Período de inscrição: 16 a 30 de maio de 2023, ou até esgotarem as vagas.
Art. 11º – Valor: a inscrição será gratuita.
Art. 12º – A equipe deverá conter o número mínimo de 16 e no máximo de 20 participantes no ato da inscrição.
Art. 13º – A ficha de inscrição poderá ser completada com jogadores até o dia 05/06/23, desde que preencham os requisitos do artigo 5 deste regulamento.
Art. 14º – A substituição do participante será permitida até a data que antecede a realização da 2ª fase (semifinal), independente dos motivos.
Art. 15º – O participante que irá substituir não poderá ter sido inscrito em qualquer outra equipe. O jogador substituído estará eliminado da competição.
Art. 16º – A participação está liberada a todos os atletas amadores a partir de 16 anos. Atleta com idade de 16 a 18 anos precisará apresentar autorização dos pais ou responsável devidamente assinada com cópia do RG. O atleta menor de 18 anos que não apresentar a declaração ao mesário ou a um membro da comissão organizadora não poderá entrar em campo.
Art. 17º – O atleta inscrito em um determinado time não poderá defender um segundo durante a Copa Nacional da Várzea.
Capítulo V
Da Condição de Jogo
Art. 18 – Somente poderão participar dos jogos os Atletas e os membros da Comissão Técnica, regularmente inscritos no evento, e que apresentem, antes do início dos jogos, um dos seguintes documentos:
Cédula de Identidade (RG) original expedida pela Secretaria da Segurança Pública;
Carteira Nacional de Habilitação CNH;
Passaporte original válido;
Carteira de Trabalho;
Carteira Profissional ou Funcional;
Certificado de Reservista;
Registro Nacional de Estrangeiro Permanente (RNE).
§ Primeiro – Os oficiais de Arbitragem deverão identificar os Atletas e membros da comissão Técnica antes do início de jogo, através de um dos documentos acima.
§ Segundo – Sem um dos documentos acima o Atleta ou membro da Comissão Técnica não poderá participar da partida.
§ Terceiro – A irregularidade constatada antes, durante ou após, importa para a Equipe, a eliminação do torneio.
Art. 19 – Somente poderão fazer parte do banco de reservas os seguintes elementos:
09 Atletas uniformizados e devidamente credenciados;
03 membros da Comissão Técnica (01 Técnico, 01 Auxiliar Técnico e 01 massagista), sendo todos maiores de 18 anos e devidamente credenciados.
Art. 20 – As equipes poderão realizar 5 (cinco) substituições, observando a Lei no 1.070, de 27 de julho de 2010.
§ Primeiro – Os atletas substituídos não poderão retornar ao campo de jogo.
§ Segundo – Será vedada a participação dos Atletas e membros da Comissão Técnica que chegarem após o início do segundo tempo do jogo.
Art. 21 – É obrigatória a presença no banco de reservas de 01 Responsável (Técnico, Auxiliar Técnico ou Massagista), na falta deste antes do início da partida será dado WO.
Art. 22 – É vedado a um membro da comissão técnica ou atleta, acumular funções ou se transferir de funções durante o jogo
Capítulo VI
CONGRESSO TÉCNICO
Art. 23º – Local e data serão definidos na semana que antecede abertura do evento.
Art. 24º – O Congresso Técnico será uma reunião entre os responsáveis das e pela Comissão Organizadora do evento e Representante de arbitragem para, entre outros, realizarmos o sorteio dos grupos.
Art. 25º – Salientamos que, a presença no Congresso Técnico é muito importante para o entendimento do formato geral da competição, regras de jogo e alterações possíveis em caso de unanimidade.
Art. 26º – O Regulamento da Copa, Regras do Futebol de Campo e Tabelas de Jogos com seus resultados, durante a copa serão divulgadas, através do site do evento.
Capítulo VII
FORMA DA DISPUTA – ELIMINATÓRIA SIMPLES
Art. 27º – Fase I – Oitavas de Final – Eliminatória.
8 times participarão de cada um dos 2 grupos. Haverá um sorteio para definição das equipes para cada grupo.
Classificarão para a próxima fase as 4 equipes de cada grupo vencedoras dos confrontos definidos através de um sorteio realizado no congresso técnico conforme art. 24 deste regulamento.
No primeiro dia teremos 4 jogos eliminatórios em cada um dos grupos, conforme tabela.
Grupo I
Dia 17/06 (sábado) 1ª fase da competição: 8 equipes disputam 4 jogos eliminatórios
Local: Conselheiro Lafaiete / MG – Estádio Campo do Mineiro – Horário a definir.
Grupo II
Dia 18/06 (domingo) 1ª fase da competição: 8 equipes disputam 4 jogos eliminatórios
Local: Conselheiro Lafaiete / MG – Estádio Campo do Mineiro – Horário a definir.
Classificam para a segunda fase os 4 times vencedores da Fase I em cada um dos grupos.

Art. 28º – Fase II – Quartas de Final e Semi Final
Esta será formada pelos 8 times vencedores da fase I – Oitavas de Final
Grupo III – Quartas de Final
Dia 24/06 (sábado) 2ª fase da competição: 8 equipes disputam 4 jogos eliminatórios
Local: Desterro de Entre Rios – Estádio Monsenhor Luís de Andrade – horário a definir
Grupo IV – Semi-final
Dia 25/06 (domingo) 3ª fase da competição: 4 equipes vencedoras da segunda fase (Grupo III), disputam 2 jogos eliminatórios
Local: Desterro de Entre Rios – Estádio Monsenhor Luís de Andrade – horário a definir
Os vencedores de cada jogo da terceira fase (Grupo IV), disputarão a final regional, classificatória para a final do campeonato. As equipes perdedoras disputarão o terceiro lugar da competição.
Art. 29º – Fase III – Final e disputa do terceiro lugar
Esta será formada pelos 2 times vencedores da terceira fase (Grupo IV), que jogarão a final da competição; e pelos 2 times perdedores da terceira fase (Grupo IV), que jogarão pela disputa do terceiro lugar da competição.
Grupo V – Final
Dia 02/07 (domingo) 3ª fase da competição: 2 equipes disputam a final da competição
Local: Congonhas – Estádio Municipal Dedezão – horário a definir
Grupo VI – Disputa do Terceiro Lugar
Dia 02/07 (domingo) 3ª fase da competição: 2 equipes disputam o terceiro lugar da competição.
Local: Congonhas – Estádio Municipal Dedezão – horário a definir
A Comissão organizadora poderá alterar as datas conforme necessidades aqui não previstas, mas se compromete em avisar os times envolvidos com antecedência.
Capítulo VIII
PREMIAÇÃO
Art. 31º – Premiação:
Troféu – receberá troféu apenas o time campeão.
Medalhas – receberão medalhas todos os jogadores dos times primeiro e segundo colocado e terceiro colocados.
Premiação para o primeiro colocado: R$ 12.000,00
Premiação para o segundo colocado: R$ 6.000,00
Premiação para o terceiro colocado: R$ 3.000,00
Capítulo IX
JOGO
Art. 32º – 10 min antes de cada partida o responsável pela equipe deverá apresentar ao mesário o RG, crachá ou outro documento de identificação (qualquer documento oficial desde que seja original, com foto) dos atletas que irão participar do jogo. Qualquer tolerância com esta exigência poderá ser determinada pelo representante da Comissão Organizadora.
Art. 33º – Em jogo, cada time terá 11 atletas, sendo que um deles deverá ser, obrigatoriamente, goleiro;
Art. 34º – A partida deverá iniciar com 11 atletas, número menor será aplicado W.O;
Art. 35º – As equipes deverão se apresentar no campo de jogo na hora divulgada no website da competição com pelo menos 11 jogadores devidamente uniformizados dos 20 inscritos. Se necessário, haverá uma tolerância máxima de 10 minutos de atraso em cada jogo do horário inicialmente marcado e divulgado no website do campeonato.
Art. 36º – As equipes deverão se apresentar em campo devidamente uniformizadas para o início da partida. Os uniformes (camiseta, calção e meião) serão cortesia da Organização, sendo o seu uso obrigatório. Caso a equipe não compareça com o uniforme cedido, será desclassificada.
Art. 37º – Será obrigatório a utilização de caneleiras e chuteiras (estes não fornecidos pela Organização)
Art. 38º – Qualquer tolerância de última hora poderá ser determinada pelo representante da Comissão Organizadora.
Art. 39º – O tempo de jogo para todas as fases será de 45×45 com intervalo de 15 minutos. A partida poderá iniciar com um mínimo de 11 jogadores (sendo que um deles deverá ser obrigatoriamente, goleiro).
Art. 40º – Antes de iniciar as partidas da Copa Nacional da Várzea, será obrigatório o cumprimento dos atletas. Para isso, os atletas se posicionam em linha de frente para o adversário e após aviso de um oficial de arbitragem o time se cumprimenta com aperto de mão.
DESEMPATE
Art. 41º – O critério de desempate para a classificação durante as fases que antecedem a Final será através da vitória:
Pela obrigatoriedade de elegermos um vencedor em todos os jogos (sistema mata-mata jogo único), no caso da partida terminar empatada, será feita a cobrança da marca de grande penalidade com 3 cobranças para cada equipe. Caso persista o empate, serão realizadas cobranças alternadas, até que se defina um vencedor.
Art. 42º – Na final do campeonato caso ocorra o empate no tempo normal de partida serão 5 pênaltis iniciais e, prevalecendo o empate, pênaltis simples alternados até que se tenha um vencedor.
W.O.
Art. 42º – Haverá uma tolerância de 15 minutos apenas para o primeiro jogo da rodada, a qual poderá ser alterada pelo representante da Comissão Organizadora.
Art. 43º – A equipe que não se apresentar no horário divulgado no site da competição será punida com W.O, após autorização da comissão organizadora e será declarada perdedora.
CARTÕES
Art. 44º – Os cartões amarelos são acumulativos e após 2 cartões amarelos o atleta ficará automaticamente suspenso da próxima partida.
Sendo esse próximo jogo um W.O o atleta ficará suspenso da partida posterior.
Art. 45º – O atleta que for punido com um cartão vermelho estará automaticamente suspenso na partida seguinte.
Art. 46º – Os cartões se acumulam em todas as fases.
Art. 47º – Um atleta recebe 1 cartão amarelo na mesma partida e um vermelho como sequência, será computado 1 amarelo e um vermelho e não eliminará a sequência de cartões.
O atleta que for punido com dois cartões vermelhos estará excluído da copa.
Os cartões amarelos não serão zerados ao final das fases. Os atletas punidos por cartão vermelho ou pelo 2º cartão Amarelo terão que cumprir a suspensão automática.
O time que acumular 5 cartões vermelhos estará automaticamente excluído da competição e o time adversário ganhará por W.O.

Capítulo X
PUNIÇÕES
Art. 48º – A equipe ou atleta que provocar distúrbios ou danos materiais, além de ser punida pela Organização, será responsável por qualquer indenização provocada pelo ato.
Indisciplina, atitudes violentas (dentro ou fora do campo), agressões verbais ou físicas, atitude antidesportiva ou quaisquer outras ocorrências aqui não previstas, relacionadas ao árbitro, adversário, torcida do adversário ou a qualquer envolvido, serão analisadas pela Comissão. Organizadora que decidirá sobre advertência, suspensão ou eliminação do jogador, equipe ou torcida nesta ou em todas as próximas competições organizadas pela IDEC.
Art. 49º – Cabe unicamente à comissão organizadora decidir o tipo de punição a ser aplicada.
Capítulo XI
RECURSOS
Art. 50º – Não caberão recursos contra as decisões da Arbitragem e da Comissão Organizadora, salvo os previstos neste regulamento.
Art. 51º – Qualquer recurso deverá ser comprovado e entregue ao representante no dia do jogo.
Art. 52º – O recurso deverá ser entregue a Comissão Organizadora, após o encerramento da rodada que deu motivo ao mesmo e não serão aceitos recursos enviados posteriormente.
Art. 53º – O recurso será julgado pela Comissão Organizadora e transmitido seu resultado aos interessados envolvidos o mais rápido possível evitando possíveis atrasos nas rodadas da Copa.
Art. 54º – As equipes que não comparecerem ao congresso técnico não terão o direito de entrar com recurso.
Capítulo XII
UNIFORMES
Art. 55º – Cada equipe ganhará um jogo de uniforme. Será de uso obrigatório em campo: camisas, calções e meiões cedidos pelo campeonato.
Capítulo XIII
DESISTÊNCIA
Art. 56º – Em caso de desistência de um ou mais times haverá substituição por outro da fila de espera.
Art. 57º – Em caso de desistência de jogadores o time somente poderá substituir ou acrescentar jogador conforme Art. 5.

Capítulo XIV
CONSIDERAÇÕES
Art. 58º – Fica estabelecido que os técnicos possam adentrar ao campo de jogo, sem a obrigação da utilização de calças compridas, podendo usar bermudas.
Art. 59º – Considerando tratar-se de atitude antidesportiva pelo objetivo do evento, caberá ao representante e ao técnico da equipe, apresentar justificativa formal perante a Comissão Organizadora, no prazo de 02 dias úteis que analisará e tomará as medidas que achar necessárias.
Art. 60º – Mesmo com chuva as equipes deverão comparecer no local dos jogos dentro do horário estabelecido, salvo alagamento e etc.
Art. 61º – A Comissão Organizadora poderá alterar datas ou locais de jogos a qualquer tempo devido a motivos não previstos como:
Intempéries (chuvas, ventos e etc.);
Período para julgamento de situações extraordinárias;
Problemas físicos com os locais dos jogos como estado do campo;
Outras situações.
No caso de alterações todas as equipes envolvidas serão previamente avisadas.
Capítulo XV
ORGANIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Art. 62º – O IDEC é a responsável pela coordenação técnica do evento e qualquer assunto técnico será tratado somente por essa empresa, que já tem definido a Comissão Organizadora do IDEC, entre outros pelo diretor da arbitragem.

Art. 63º – O IDEC não se responsabiliza por acidentes que venham a acontecer com jogadores ou quaisquer pessoas antes, durante ou após as partidas, porém não medirá esforços para amenizá-los e inclusive terá serviço de segurança pessoal e ambulância no local para pronto atendimento.